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Ao visitar o nosso site, ao comprar um artigo, ao requerer o nosso “Serviço”, concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”), incluindo os termos e condições adicionais e políticas aqui referenciadas e / ou disponibilizadas por hiperlink.

Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, sem limitação de utilizadores que são fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuintes de algum conteúdo.

Por favor, leia os Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, está a concordar em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concorda com todos os termos e condições deste acordo, então não aceda ao site e não utilize quaisquer serviços.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que forem adicionadas à loja atual estarão também sujeitas aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço em qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações ao nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para identificar alterações. O uso continuado ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que não utiliza os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Não poderá, no uso do Serviço, violar qualquer lei da sua jurisdição (incluindo, mas não estando limitada a direitos autorais). Não deve transmitir qualquer vírus, worm ou qualquer código de natureza destrutiva. A violação de qualquer dos termos resultará no encerramento imediato dos seus serviços no nosso website.

Para consultar as suas compras em qualquer lugar deste site, basta aceder ao seu carrinho de compras que se encontra no canto superior direito. Aí, poderá consultar os artigos que selecionou, alterar quantidades, apagar registos, voltar à loja ou seguir para checkout.

Todos os preços apresentados neste site estão em Euros e incluem IVA à taxa em vigor. Estes preços não incluem os custos de transporte que serão adicionados ao total das suas compras durante o processo de checkout. Independentemente do país de destino que escolher, existe sempre um valor de compras a partir do qual não serão cobrados custos de transportes. Para saber estes custos e os valores a partir dos quais terá direito ao transporte grátis, consulte a nossa tabela.

Todas as encomendas serão acompanhadas de uma fatura com o nome e morada indicados durante o processo de checkout. Se pretender uma fatura com nº de contribuinte deverá fazer esse pedido, antes de iniciar o processo de checkout, no espaço que existe para o efeito no seu carrinho de compras. Neste espaço, deverá indicar o NOME, a MORADA e o CONTRIBUINTE que pretende na sua fatura. Se por acaso se esquecer de o fazer, pode sempre fazê-lo mais tarde através de email.

Este espaço pode ainda ser utilizado para nos indicar todas as informações adicionais que julgue relevantes para a satisfação da sua encomenda.

Todas as encomendas de produtos estão sujeitas à sua disponibilidade. No caso de existirem dificuldades de fornecimento de produtos, ou de se esgotarem as existências de um produto, reservamo-nos o direito de fornecer ao Cliente informação acerca de produtos substitutos de qualidade e valor iguais ou superiores, que o Cliente pode encomendar. Se o Cliente optar por não encomendar os produtos substitutos, procederemos ao reembolso de qualquer montante pago pelo Cliente em relação com os produtos em falta.

Recusa de Processamento de uma Encomenda

Reservamo-nos o direito de retirar qualquer produto deste Website em qualquer momento, e de eliminar ou modificar qualquer material ou conteúdo do mesmo. Embora façamos todos os esforços possíveis para processar todas as encomendas, podem ocorrer circunstâncias excecionais, que nos levem a recusar o processamento de uma encomenda após o envio da Confirmação da Encomenda, reservando-nos o direito de proceder desta forma em qualquer momento.

Não seremos responsáveis perante o Cliente ou quaisquer terceiros pela remoção de qualquer produto deste Website para a eliminação ou modificação de qualquer material ou conteúdo do Website, ou pelo não processamento de uma encomenda após o envio da Confirmação da Encomenda.

Todas as transacções desta loja online são protegidas pela Secure Sockers Layer (SSL) e Secure Data Encryption usando um processo 1024-bit. Todos os pagamentos com cartão de crédito são processados em tempo real para sua segurança e sossego.
Qualquer informação que nos envie está codificada com a tecnologia de encritação SSL. Este processo de encriptação assegura que ninguém consegue descodificar os seus dados pessoais enquanto viajam do seu computador para o nosso, e do nosso para o do banco.
Pode verificar que o seu browser está em modo de segurança no checkout olhando para o cadeado no canto inferior ou no final da barra de endereço da sua janela de navegação.

Reservamo-nos o direito de rever e modificar estas Condições em qualquer momento.

O Utilizador encontra-se sujeito às políticas e Condições em vigor no momento de utilização destes Website ou da realização de cada encomenda, exceto quando por lei ou decisão de entidades governamentais seja necessário efetuar alterações com efeitos retroativos às políticas, Termos ou Declaração de Privacidade em questão, sendo que, em tal caso, quaisquer alterações possíveis afetarão também as encomendas que tenha efetuado previamente.

Todas as encomendas serão expedidas durante os três dias úteis seguintes ao da receção da encomenda.

Reservamos o direito de poder cancelar qualquer encomenda em virtude de, por exemplo, o produto já não se encontrar disponível. Nestes casos o cliente será informado por email num prazo tão curto quanto possível e procederemos ao reembolso total do valor cobrado.

O prazo de entrega de cada encomenda varia de acordo com o país de destino pelo que o mesmo será sempre indicado durante o processo de checkout.

Fazemos entregas em todo o mundo, embora o custo de envio para alguns países não esteja indicado no nosso site. No caso de pretender uma entrega num país que não esteja disponível no site, pedimos-lhe o favor de entrar em contacto connosco através da nossa página de contactos e será informado assim que possível dos custos dessa mesma entrega.

As encomendas serão sempre entregues nas moradas indicadas pelos clientes, pelo que não podemos assumir qualquer responsabilidade nos casos em a morada que nos é transmitida seja insuficiente ou esteja errada. Nestes casos, todos os custos relacionados com o reenvio serão suportados pelo cliente.

Taxas Alfandegárias

As encomendas enviadas para países fora da U.E. podem estar sujeitas a impostos, taxas ou direitos aduaneiros. Estes custos são da inteira responsabilidade do cliente.

Quando são necessários procedimentos de desalfandegamento poderá haver um atraso relativamente ao prazo estimado de entrega.

Independentemente do motivo, todas as compras poderão ser devolvidas no prazo de 15 dias, contados a partir do dia seguinte da receção da encomenda, desde que sejam devolvidas nas mesmas condições em que foram vendidas.

Por conseguinte, se decidir devolver parte ou a totalidade dos artigos que comprou, não os poderá utilizar e terá de devolver os artigos intactos, com todas as etiquetas e embalagem original.

Quando experimentar os artigos de vestuário assegure-se que os trata com cuidado, que não utiliza força excessiva e que não utiliza um perfume, que possam deixar odor ou marcas nos artigos, uma vez que não poderemos aceitar nenhuma devolução onde estas indicações não tenham sido rigorosamente seguidas.

No caso de pretender fazer uma devolução ou uma troca, contacte-nos de imediato através da nossa página de contactos indicando: o número da encomenda, o seu nome e morada, um contacto telefónico, os dados do produto, o motivo da devolução ou troca e se pretende o reembolso ou a substituição do mesmo.

Todas as devoluções deverão ser enviadas para: PAMPAS – Rua dos Lagares d’El Rei nº2D 1700-268 Lisboa

O custo da devolução dos artigos será suportado por si e lembramos que os mesmos são da sua inteira  responsabilidade até chegarem à nossa posse e serem aceites por nós. Por esse motivo, e para sua  proteção, aconselhamos que o envio seja feito através de um serviço de transporte que inclua um seguro sobre o valor total da mercadoria.

Assim que recebermos os artigos devolvidos procederemos à sua inspeção e entraremos em contacto consigo por email. Se o reembolso for confirmado por nós, processaremos o mesmo no prazo de 7 dias a contar da data deste email. O reembolso será feito no mesmo meio de pagamento utilizado na encomenda.

Os seus Direitos Legais não são afetados por esta cláusula. Como consumidor tem direitos legais em relação aos Produtos que tenham defeito ou que não correspondam ao descrito no nosso site.

A CAIA está ao dispor para qualquer esclarecimento ou resolução de qualquer problema relacionado com os produtos fornecidos. Em caso de litígio referente a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda, o consumidor pode recorrer à seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Conflitos:

CNIACC – CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO

• Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
  Campus de Campolide
  1099-032 Lisboa
• Telefone: 21 384 74 84
• E-mail: cniacc@fd.unl.pt
• Site: www.arbitragemdeconsumo.org

Para mais informações pode consultar o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt